SNC O SUS DA CULTURA.

Sistema Nacional  de Cultura ( SNC ) equivalente ao SUS Sistema Único de Saúde, porem um sistema único abrangendo a cultura como um todo. Através do Plano Nacional de Cultura,  aprovado como projeto de lei pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovado no dia  9 de novembro 2010, por unanimidade.

Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisou o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril de 2010. A PEC 416/2005 que foi votada em dois turnos na Câmara e seguiu para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionalizou a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. E junto a proposta de Emenda da (PEC 150/2003) que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país

Veja abaixo um vídeo explicativo de uma reportagem, extraído do you tube.

Fonte: Ministério da Cultura.

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE AMPLIA AVISO PRÉVIO

A proposta segue agora para sanção presidencial

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.

A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995.

A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.

Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de qualquer causa trabalhista. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.

"No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça", afirmou Paulinho.

STF

O tema só entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais sindicais em torno da proposta.

No fim de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.

A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.

O STF, porém, discutia o caso de trabalhadores que já foram demitidos. Portanto, ainda não é possível saber se a entrada em vigor desta nova lei irá extinguir a discussão pelo Supremo.

Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixe regras temporárias, por isso a Câmara decidiu votar a questão.

Repercussão

O presidente da Força Sindical afirmou que a proposta "não é a ideal para os trabalhadores, mas foi a possível". O deputado disse que falou com presidentes das principais centrais do país, com exceção da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que concordaram com o texto.

"É tão difícil essa Casa aprovar algo para os trabalhadores, que temos que comemorar esse texto. É o que dava", afirmou.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também concorda com a proposta, mas acredita que ela não é a mais adequada para os interesses patronais.

"No momento é o que apresenta maior viabilidade para aprovação", diz documento da CNI entregue durante a votação.

Em agosto, os empresários disseram que aceitariam o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de até 90 dias. Confederações de vários setores enviaram documento com propostas sobre o tema ao STF (Supremo Tribunal Federal), que estuda regulamentar, temporariamente, o assunto.

No documento que foi entregue ao Supremo, os empresários também pediam que a decisão de ampliação dos 30 dias do aviso prévio não seja retroativa. Ou seja, que o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.


FONTE: folha online

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EARTH SONG by MICHAEL JACKSON (CENSURADO NOS EUA)

  Por que será que musicas e videos de grandes artistas com alguma mensagem positiva, supostamente não fazem sucesso? ou será uma censura velada! justamente por que isso vai contra os grandes capitalistas mundiais, e não é bom nem para a industria do entretenimento? questionável não acham?. É o que eu penso, tirem suas conclusões. Vejam o video e a materia logo abaixo do mesmo, extraído do site sorisomail.com

O vídeo é do single de maior sucesso de Michael Jackson no Reino Unido, que não foi nem "Billie Jean", nem "Beat it", e sim a ecológica "Earth Song", de 1996. A letra fala de desmatamento, sobrepesca e poluição, e, por um pequeno detalhe, talvez você nunca terá a oportunidade de assistir na televisão.

O Detalhe: "Earth Song" nunca foi lançada como single nos Estados Unidos, historicamente o maior poluidor do planeta. Por isso a maioria de nós nunca teve acesso ao clipe.

Vejam, então, o que os americanos nunca mostraram de Michael Jackson.

Filmado em África, Amazónia, Croácia e New York.


Veja o vídeo com legenda  clique aqui  e analise, que a letra esta em total sintonia com o mesmo.

FONTE: SORISO.MAIL

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IMPOR VALOR MÍNIMO EM CARTÃO DÁ MULTA DE ATÉ R$ 6 MILHÕES

São Paulo - O consumidor se dirige ao caixa da padaria, farmácia, entre outros estabelecimentos comerciais, e é surpreendido por uma placa estipulando um valor mínimo ao decidir pagar a compra com cartão de crédito ou débito. A imposição de limite para pagamento eletrônico pode gerar ao lojista multa que varia de R$ 422 a mais de R$ 6 milhões, alerta a Fundação Procon de São Paulo – saiba como denunciar a prática no quadro abaixo.

Para fugir da comissão sobre cada transação realizada no terminal de pagamento, o lojista costuma recusar a venda ao consumidor. A prática é considerada abusiva por ferir o CDC (Código de Defesa do Consumidor). O entendimento é o mesmo do Ministério da Justiça. Adicionalmente, há uma resolução de 2004, do então Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que avaliava como irregular os acréscimos de preço nas compras à vista feitas com cartões.

Nas compras à vista, como ocorre com o pagamento através de cartão de débito ou em parcela única nos de crédito, por exemplo, exigir um consumo mínimo do cliente é “inadmissível”, pontua o Procon. De acordo com o diretor de fiscalização da entidade em São Paulo, Renan Ferraciolli, o comércio não pode penalizar o consumidor por oferecer mais uma opção de pagamento. Portanto, o lojista deve bancar todas os custos envolvidos no processo.

"O aviso em local visível dentro da loja é prova contra o próprio lojista que, se flagrado, poderá ser multado. O valor da penalidade varia de acordo com o porte econômico do estabelecimento e a gravidade da infração. Mesmo nos casos em que não exista a placa, mas há a prática, a loja será investigada e pode ser condenada. "

Produtos

Há ainda os tradicionais produtos, que independentemente do valor, o lojista se recusa a passar no cartão. É o caso do cigarro, recarga de telefone celular pré-pago, além de artigos importados. Os comerciantes alegam que, como não dão muito lucro, a transação acabaria gerando prejuízo. Porém, a prática também é ilegal.

De acordo com a orientação da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o lojista pode sugerir, nas compras miúdas, que o consumidor faça o pagamento em dinheiro, mas não obrigá-lo.

"O comerciante deve aceitar o pagamento por meio eletrônico independentemente do valor. Esse é o risco que todo empresário corre por oferecer mais uma forma de pagamento."

FONTE: R7

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MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisas

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e outros três dirigentes da entidade foram denunciados nesta segunda-feira, 12, pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da IURD, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Segundo a assessoria de imprensa da Igreja Universal, os representantes jurídicos do bispo Edir Macedo ainda não tiveram acesso à denúncia, por isso não podem se pronunciar. "Tudo indica, pelo que a mídia está veiculando, que se tratam das mesmas acusações de sempre contra os dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, que sempre se mostraram inverídicas", disse a assessora em resposta ao Estadão.com.br.

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da IURD composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.

Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa.

Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da IURD, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da IURD.

O Caso. O Ministério público investiga desde 2003 o envio para o exterior cerca de R$ 5 milhões por mês entre 1995 e 2001 em remessas supostamente ilegais feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline, o que faria o total chegar a cerca de R$ 400 milhões.

Na ocasião, revelação foi feita por Cristina Marini, sócia da Diskline, que depôs ontem ao Ministério Público Estadual e confirmou o que havia dito à Justiça Federal e à Promotoria da cidade de Nova York.

Cristina e seu sócio, Marcelo Birmarcker, aceitaram colaborar com as investigações nos dois países em troca de benefícios em caso de condenação, a chamada delação premiada. Cristina foi ouvida por três promotores paulistas. Ela já havia prestado o mesmo depoimento a 12 promotores de Nova York liderados por Adam Kaufmann, o mesmo que obteve a decretação da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), nos Estados Unidos - ele alega inocência.

Ela afirmou aos promotores que começou a enviar dinheiro da Igreja Universal para o exterior em 1991. As operações teriam se intensificado entre 1995 e 2001, quando remetia em média R$ 5 milhões por mês, sempre pelo sistema do chamado dólar-cabo - o dono do dinheiro entrega dinheiro vivo em reais, no Brasil, ao doleiro, que faz o depósito em dólares do valor correspondente em uma conta para o cliente no exterior. Cristina disse que recebia pessoalmente o dinheiro.

Subterrâneo. Na maioria das vezes, os valores eram entregues por caminhões e chegavam em malotes. Houve ainda casos, segundo a testemunha, que ela foi apanhar o dinheiro em subterrâneos de templos no Rio.

Cristina afirmou que mantinha contato direto com Alba Maria da Silva Costa, diretora do Banco de Crédito Metropolitano e integrante da cúpula da igreja, e com uma mulher que, segundo Cristina, seria secretária particular do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

De acordo com a testemunha, ela depositou o dinheiro nos EUA e em Portugal. Uma das contas usadas estaria nominada como "Universal Church". Além dela, os promotores e procuradores ouviram o depoimento de Birmarcker. Ele confirmou a realização de supostas operações irregulares de câmbio para a igreja, mas não soube informar os valores.

FONTE: estadão

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Que tal 2 TB em um simples pendrive?

A empresa Transcend resolveu abrir ao mundo que está produzindo pendrives com um espaço com bastante generosidade, são 2 TB. Isso mesmo, DOIS TERAS de espaço para seus documentos, fotos, ou qualquer outra coisa que você acha que deve ficar em algo tão portátil como um pendrive.

De acordo com a empresa, este montante de espaço cabe justamente em um dispositivo que não é maior do que um dedo e um fio de cabelo mais fino do que um lápis. Já vimos cartões de memória com 128 GB e até outros com 256 GB de espaço, mas dois teras é um mundo totalmente além de possibilidades de armazenamento. É o meu HD principal, de 160 GB, várias vezes copiado.

Ainda não está claro se a empresa está pronta para iniciar a produção em massa deste pendrive, mas eu quero e quero muito um destes no meu bolso! Imagine que você poderá ter backups de suas coisas em um dispositivo tão pequeno e mais seguro do que deixar tudo nas nuvens!

Fonte: msn

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PT muda estatuto e permite a diretórios impedir prévias.

                                   03 de setembro de 2011 | 20h 37    EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

O PT decidiu hoje, em congresso realizado em Brasília, permitir aos diretórios nacional, estaduais e municipais impedir a realização de prévias para a definição de candidatos a cargos majoritários. Atualmente, sempre que há dois candidatos, o PT era obrigado a realizar a consulta aos filiados. O partido também decidiu acabar com prévias para candidatos a vice-prefeito e vice-governador.

A decisão foi mais tímida do que o desejo inicial de parcela do partido de acabar com a utilização do instrumento ou restringi-lo ainda mais. Pelo texto aprovado, se dois terços do diretório decidirem pela não realização de prévias, a definição do candidato ao cargo majoritário será feita por encontro de delegados. Essa nova regra vale para os cargos de presidente, governador, senador e prefeito.

O secretário de comunicação do PT, André Vargas (PR), afirma que a intenção é evitar que o desejo pessoal de um filiado atrapalhe o projeto do partido. "O objetivo nosso é impedir que um filiado possa parar o partido. A prévia passa a ser direito da instância partidária e não mais do filiado."

Outra alteração feita no estatuto do partido determina uma paridade entre homens e mulheres na composição das instâncias do PT e na definição de chapas para a disputa de eleições proporcionais. Haverá ainda uma cota de 20% para jovens e 20% para negros. O partido também aumentou de três para quatro anos o mandato dos presidentes da legenda em todas as instâncias permitindo a realização de recall - nova avaliação pelos filiados, por meio de votação - na metade dos mandatos.

O PT mudou ainda a forma de cobrança do dízimo de seus filiados que não exercem cargo eletivo ou comissionado. A cobrança deixa de ser anual e passa a ser semestral. Os diretórios poderão ainda realizar eventos para pagar coletivamente a contribuição de seus filiados.

FONTE: estadão.

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