Sistema Nacional de Cultura ( SNC ) equivalente ao SUS Sistema Único de Saúde, porem um sistema único abrangendo a cultura como um todo. Através do Plano Nacional de Cultura, aprovado como projeto de lei pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovado no dia 9 de novembro 2010, por unanimidade.
Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisou o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril de 2010. A PEC 416/2005 que foi votada em dois turnos na Câmara e seguiu para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionalizou a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. E junto a proposta de Emenda da (PEC 150/2003) que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país
Veja abaixo um vídeo explicativo de uma reportagem, extraído do you tube.
Fonte: Ministério da Cultura.
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